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O mercado
Com a publicação da Lei nº 14.790, de 2023 o Brasil abriu as portas para o desenvolvimento de um mercado gigantesco, que já vem impactando a economia e a vida de milhares de brasileiros.
Hoje, considerando que o setor ainda está em processo de estruturação, o mercado de jogos e apostas alcança aproximadamente 22 milhões de pessoas (cerca de 14% da população brasileira). Entre julho de 2023 e junho de 2024, os aplicativos de apostas receberam R$ 68,2 bilhões em apostas e pagaram R$ 44,3 bilhões em prêmios.
Considerando esse cenário cinzento em que a legislação brasileira não está plenamente em vigor, estima-se que estejam atualmente em atuação mais de 3.000 sites de apostas. Mas, a partir de 1º de janeiro de 2025 tudo isso vai mudar.
Essas operações, que são majoritariamente sediadas no exterior, terão de se nacionalizar! Terão de se ajustar às normas brasileiras, precisarão de sede no Brasil, e, com isso, será necessário constituir toda uma estrutura de funcionamento, crescimento e atendimento ao apostador no Brasil, e só poderão operar mediante autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
113 empresas pedem licença e podem começar 2025 com registro
14% da população fez pelo menos uma aposta online em 2023
O mercado de apostas esportivas deve movimentar até R$ 130 bilhões no Brasil este ano
Até 20 de agosto de 2024, 113 empresas protocolaram pedido de autorização no sistema do Ministério da Fazenda, o que significa que em janeiro de 2025 poderemos ter até 339 sites oferecendo o serviço de apostas e jogos online regularmente no país. E para atender as necessidades iniciais só dessas casas de apostas, o mercado estima que serão preenchidos algo em torno de 25.000 postos de trabalho.
Para ingressar nesse mercado, que é altamente lucrativo, e despontar como uma liderança nesse setor, é preciso dominar conhecimentos muito específicos.
Por isso, te apresentamos as
Oferecer uma visão geral do Direito dos Jogos e Apostas no Brasil para profissionais do setor, advogados, estudantes, servidores e consumidores.
Ensinar a identificar jogos permitidos, tolerados e proibídos, e os critérios necessários para atividades lícitas que atendam aos requisitos de defesa do consumidor e da população vulnerável.
Não perca essa oportunidade! Seja um dos primeiros a dominar esse mercado em expansão.
Pra quem esse curso é indicado?
- Advogados, executivos, profissionais de Compliance
- Profissionais de atendimento ao consumidor e servidores públicos
- Profissionais de marketing e demais profissionais que atuam no setor de jogos e apostas
- Profissionais de segurança operacional e cibernética, profissionais de segurança de dados pessoais, e profissionais de TI em geral
- Gestores especializados em planejamento e gestão do crescimento, profissionais de contabilidade e de gestão financeira, profissionais do sistema financeiro nacional
Carga Horária
20h de aula
Metodologia
Aulas gravadas e ao vivo
Certificado
Ao concluir 75% das aulas
Disponibilidade
Imediata por 12 meses
O que você vai aprender?
- Domine a legislação: Entenda a fundo as leis que regulamentam o setor de jogos e apostas, identificando as particularidades de cada modalidade e as implicações para o seu negócio.
- Proteja seus clientes: Aprenda a interpretar as normas de defesa do consumidor e a implementar uma política de Jogo Responsável eficaz, garantindo a segurança e a satisfação dos seus usuários.
- Navegue pelo mundo das apostas: Diferencie jogos de apostas, identifique as entidades certificadoras e compreenda a importância da regularidade dos meios de pagamento para a credibilidade do seu negócio.
- Previna-se contra fraudes: Examine os elementos essenciais de um programa de prevenção à lavagem de dinheiro e assegure a integridade das suas operações.
- Mantenha-se atualizado: Conheça as últimas tendências do mercado, como os Fantasy Sports, e as regras de publicidade aplicáveis, para otimizar suas estratégias de marketing.
Quem Faz?
Fabiano Jantalia
Sócio-Coordenador Acadêmico da LegisMind, é sócio-fundador da Jantalia Advogados, escritório especializado em Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito de Jogos, Doutor e Mestre em Direito, tem MBA em finanças, é professor de Pós-Graduação e o consultor que atuou na elaboração da lei que regula o setor de jogos e apostas esportivas no Brasil.
Nosso propósito é impulsionar carreiras através do ensino especializado em Direito Econômico e de Jogos e Apostas, capacitando profissionais a se destacarem em um campo emergente e de alta demanda.
Bônus para quem adquirir o curso
Material de apoio
Participação em comunidade do WhatsApp
Cupons de desconto na aquisição de livros publicados pela Legismind
Bônus: Módulo especial sobre Portarias SPA
Sistema de suporte para elucidação de dúvidas
Lives quinzenais com participação de grandes referências do mercado de apostas
Atualização permanente do conteúdo
Perguntas Frequentes
Separamos as perguntas mais comuns para te ajudar a tirar todas as suas dúvidas antes de começar.
Nosso curso é completo e abrangente, te proporcionando um conhecimento profundo sobre o mercado de jogos e apostas. Você aprenderá a dominar a legislação, proteger seus clientes, navegar pelo mundo das apostas com segurança, prevenir fraudes e estar sempre atualizado sobre as últimas tendências do setor.
Se você trabalha com jogos e apostas, ou tem interesse em entrar nesse mercado, o curso “Regras do Jogo” é essencial para garantir que você atue de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente.
A legislação do setor de jogos e apostas é complexa e em constante atualização. Conhecê-la é fundamental para evitar problemas legais, proteger seu negócio e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes.
A política de Jogo Responsável é um conjunto de medidas que visam prevenir e minimizar os problemas relacionados ao jogo, como a dependência. É um compromisso com a proteção dos seus clientes e com a construção de um mercado mais seguro e responsável.
Sim, o curso é totalmente online e você pode assistir às aulas no seu próprio ritmo e de qualquer lugar.
O curso te ensinará a identificar os principais riscos de fraudes no setor de jogos e apostas, como a lavagem de dinheiro. Você aprenderá a implementar medidas de segurança eficazes para proteger seu negócio e seus clientes.
O curso é indicado para advogados, contadores, operadores de jogos, empresas de tecnologia, investidores e qualquer pessoa que tenha interesse em entender o mercado de jogos e apostas.
Você terá acesso a uma área de membros exclusiva, onde poderá tirar todas as suas dúvidas com a nossa equipe de especialistas.
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