Aprenda as
Direito de Jogos e Apostas
Prepare-se para atuar em um Mercado Bilionário
Venha estudar Direito de Jogos e Apostas com uma das maiores referências na área e saia na frente para conquistar uma grande oportunidade de carreira em um mercado completamente novo no Brasil, que é muito carente de profissionais especializados!
O mercado
Com a publicação da Lei nº 14.790, de 2023, o Brasil abriu de vez as portas para o desenvolvimento de um mercado gigantesco, que já vem impactando a economia e a vida de milhares de brasileiros.
O Brasil hoje já é considerado o terceiro maior mercado de apostas online do mundo. De acordo com estudo publicado pela Anbima, o mercado de jogos e apostas alcança aproximadamente 22 milhões de pessoas (cerca de 14% da população brasileira). Por sua vez, de acordo com estudo do Banco Itaú, entre julho de 2023 e junho de 2024 os aplicativos de apostas receberam R$ 68 bilhões em apostas e pagaram cerca de R$ 44 bilhões em prêmios.
Até então, as casas de apostas vinham atuando a partir de sites no exterior. Mas a partir de 1º de janeiro de 2025 tudo isso vai mudar. Somente poderão operar no Brasil as empresas que forem regularmente constituídas no Brasil que obtenham prévia autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Para isso, os operadores precisarão cumprir diversos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais e estarão sujeitas à fiscalização da Secretaria. Por outro lado, haverá um gigantesco número de apostadores que precisarão de assessoramento técnico e jurídico.
Ou seja, tanto as casas de apostas quanto os apostadores precisarão de profissionais especializados para atendê-los. Que tal mergulhar nesse oceano azul de oportunidades?
113 empresas já pediram autorização ao governo federal e poderão começar a atuar em 2025
14% da população fez pelo menos uma aposta online em 2023
O mercado de apostas online deve movimentar até R$ 130 bilhões no Brasil este ano
Direito de Jogos e Apostas
Em janeiro de 2025 poderemos ter mais de 300 sites oferecendo apostas e jogos online no país. Para atender à demanda inicial só dessas casas de apostas, o mercado estima que serão abertos cerca de 25.000 novos postos de trabalho. Ou seja, haverá uma grande carência de profissionais especializados em Direito de Jogos e Apostas!
Para ajudar você a conquistar seu espaço nesse mercado, apresentamos o
Curso exclusivo voltado para ensinar tudo o que profissionais do setor, advogados, servidores públicos e apostadores precisam para dominar o Direito de Jogos e Apostas no Brasil.
Aulas com conteúdo inédito e atual, preparadas de forma didática e com grande aplicação prática, para ajudar você a entender a legislação e conhecer em detalhes os direitos e deveres dos apostadores e das bets.
Não perca essa oportunidade! Seja um dos primeiros a se especializar nesse mercado em franco crescimento no Brasil!
Pra quem esse curso é indicado?
- Membros de conselho de administração, fiscal e diretoria executiva de empresas operadoras
- Advogados integrantes de escritórios de advocacia que tenham interesse em atuar no mercado, em defesa de empresas ou de apostadores
- Gestores e membros das áreas de auditoria, assuntos regulatórios, compliance, prevenção à lavagem de dinheiro, jogo responsável e atendimento ao consumidor
- Publicitários e demais profissionais de marketing e comunicação
- Profissionais de segurança operacional e cibernética, proteção de dados pessoais e de TI em geral
- Servidores públicos integrantes de órgãos reguladores ou de proteção ao consumidor que precisam supervisionar a atuação dos operadores de jogos e apostas
Carga Horária
20h de aula
Metodologia
Aulas gravadas e ao vivo
Certificado
Ao concluir 75% das aulas
Disponibilidade
Imediata, por 12 meses
O que você vai aprender?
Você aprenderá a diferenciar jogo e aposta bem como as respectivas classificações; e será capaz de identificar a legislação aplicável a cada modalidade de jogo ou aposta.
Você saberá o que são produtos e modalidades lotéricas; quem e como pode criar e explorar loterias federais, estaduais e municipais; e quais são as regras constitucionais e legais aplicáveis a cada uma delas.
Conheça os requisitos jurídicos, técnicos e operacionais para explorar as apostas de quota fixa; saiba quem e como regula e supervisiona a atividade; e compreenda a atividade desenvolvida pelas entidades certificadoras.
Entenda quais são as espécies e sistemas existentes no mundo e quais são admitidas no Brasil; saiba que tipo de eventos podem ser objeto de apostas e quais jogos on-line podem ser explorados no Brasil.
Aprenda quem pode e que não pode apostar e quais são os direitos básicos dos apostadores.
Domine as regras aplicáveis às transações de pagamento de apostas e prêmios e apostas; saiba quem, como e quando pode dar curso a essas operações.
Aprenda a interpretar as regras de proteção aos apostadores; saiba o que e como fazer para assegurar a conformidade dos operadores ou para defender os direitos dos apostadores.
Aprofunde-se nos deveres que cabem aos operadores; aprenda a desenvolver campanhas e ações em plena conformidade legal e regulamentar.
Fique por dentro das regras gerais sobre PLD e sobre as regras especiais aplicáveis ao mercado de apostas online.
Conheça os requisitos de uma política corporativa de jogo responsável; quais são os mecanismos e boas práticas mais adotados no mundo; e que requisitos são previstos na legislação brasileira.
Domine as regras sobre infrações, penalidades, medidas coercitivas que podem ser aplicadas pelo Ministério da Fazenda; e entenda o que é o Termo de Compromisso e qual a sua utilidade.
Quem será meu professor?
Fabiano Jantalia
Sócio-fundador da LegisMind e do Jantalia Advogados, escritório especializado em Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito de Jogos.
Doutor e Mestre em Direito, com MBA em Finanças, Jantalia tem mais de 20 anos de experiência profissional na área de regulação. Em 2018, Jantalia foi o vencedor de concurso de pesquisas científicas promovidas pelo Ministério da Fazenda. Seu trabalho premiado, que abordou a regulação das loterias do Brasil, serviu de inspiração para a mudança na legislação no setor, que culminou com a edição da Lei nº 13.756, de 2018.
Nos últimos anos, Jantalia tem prestado consultoria em diversos projetos sobre jogos, apostas e loterias, tendo atuado diretamente na elaboração da Lei nº 14.790, de 2023.
Por sua atuação profissional e acadêmica, Fabiano Jantalia é um dos mais respeitados profissionais de Direito de Jogos e Apostas no país.
Benefícios para quem adquirir o curso
Material de apoio
Participação em comunidade fechada do WhatsApp
Cupons de desconto na aquisição de livros publicados pela Legismind
BÔNUS ESPECIAL DE LANÇAMENTO!
Módulo exclusivo com aulas sobre as Portarias do Ministério da Fazenda
SUPORTE A DÚVIDAS: Durante a vigência de seu contrato, você poderá tirar dúvidas com o professor ou com sua equipe sobre o conteúdo do curso!
LIVES QUINZENAIS: aulas, debates e discussões sobre os temas mais atuais e desafiadores do mercado de jogos e apostas
GARANTIA DE CONTEÚDO ATUALIZADO: sempre que houver alguma novidade normativa relevante, o conteúdo será alterado ou complementado pelo professor, sem custo adicional para você!
Perguntas Frequentes
Para que você possa ter certeza do que vai comprar, selecionamos as perguntas mais comuns para esclarecer as principais dúvidas sobre nosso curso, antes mesmo de começar.
Clique em um dos itens ao lado, busque a informação que deseja e venha logo se inscrever neste curso inédito!
Se você trabalha com jogos e apostas, ou tem interesse em entrar nesse mercado, o curso “Regras do Jogo” é essencial para garantir que você aprenda o que é necessário para executar com excelência a sua atividade profissional.
A legislação do setor de jogos e apostas é complexa e está em constante atualização. Além de leis, é preciso compreender também as diversas portaria do Ministério da Fazenda. Dominar todas essas normas é essencial tanto para os profissionais que trabalham nos operadores de apostas (como executivos e advogados) quanto para os profissionais que pretendem assessorar ou defender os direitos de apostadores.
Sim. O curso foi elaborado para que todos os advogados que tenham interesse em trabalhar no mercado de jogos e apostas tenham acesso aos conhecimentos necessários para atuar com excelência nesse mercado em franco crescimento. Ou seja, mesmo quem não conhece nada sobre esse novo ramo do Direito poderá acompanhar o curso.
Não. O curso foi elaborado para que todos os profissionais que atuem ou queiram atuar no mercado de jogos e apostas tenham acesso aos conhecimentos necessários para atuar com excelência.
Em vários momentos de nossas aulas, o professor esclarece o “juridiquês” para que os profissionais de fora da área do Direito possam acompanhar o curso sem dificuldades.
O curso será oficialmente lançado em uma live exclusiva que será realizada em data e hora a serem informados. Na live o professor fornecerá todas as informações e esclarecimentos sobre o curso.
Para receber um convite exclusivo para a live de lançamento, faça sua inscrição no formulário disponibilizado no final desta página.
No dia de lançamento do curso, o professor irá liberar o acesso à plataforma de ensino. A partir de então, os alunos poderão fazer sua inscrição e o pagamento.
Após a confirmação da compra, você poderá acessar a “área do aluno”, por meio de link permanente que será disponibilizado no topo do site da LegisMind.
Sim, pois o curso é totalmente online. Enquanto sua inscrição estiver ativa, dentro do prazo de validade, você poderá assistir às aulas quando e quantas vezes quiser. Não há limitação de meios ou números de visualizações do curso.
Por se tratar de um curso com aulas gravadas, o conteúdo ficará disponível para os alunos pelo prazo de 12 meses, a contar da data de sua compra.
Sim. Todos os alunos que assistirem a no mínimo 75% das horas-aula do curso terão direito à emissão de certificado, a qual poderá ser feita diretamente na área do aluno.
Para a emissão do certificado, não é necessário fazer qualquer prova ou avaliação.
O valor do curso e as formas de pagamento serão informados pelo professor durante o evento de lançamento do curso. Inscreva-se por meio do formulário no final desta página para receber um convite exclusivo para o evento de lançamento!
Você terá acesso a uma área de membros exclusiva, onde poderá tirar todas as suas dúvidas com a nossa equipe de especialistas.
Lançamento previsto para
Oferecer uma visão geral do Direito dos Jogos e Apostas no Brasil para profissionais do setor, advogados, estudantes, servidores e consumidores. Ensinar a identificar jogos permitidos, tolerados e proibidos, e os critérios necessários para atividades lícitas que atendam aos requisitos de defesa do consumidor e da população vulnerável.
Pré-inscrição
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(1) A sua pré-inscrição não tem custo, não gera obrigação ou compromisso algum para você e não garante vaga no curso ‘Regras do Jogo’.
(2) A LegisMind garante que seus dados serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Suas informações pessoais são coletadas exclusivamente para fins de comunicação sobre o lançamento e entrega de conteúdos sobre o curso. Respeitamos sua privacidade e por isso seus dados não serão compartilhados com terceiros sem o seu consentimento prévio e expresso.
Seja um dos primeiros a se especializar no mercado de apostas.
Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco G
Sala 210 – Parte A – Asa Norte
Brasilia (DF) – Cep 70711-070
