Conceitos Básicos: Jogos e Apostas no Brasil -

Conceitos Básicos: Jogos e Apostas no Brasil

Áreas:

Modalidade:

Disponibilidade imediata

4 horas

Objetivo:

Proporcionar aos profissionais que pretendem atuar no mercado de jogos e apostas uma introdução ao Direito de Jogos e um panorama geral do mercado de Jogos e Apostas no Brasil. Desenvolver no aluno a habilidade de reconhecer o conceito e as diferentes classificações de jogos, o conceito e os diferentes sistemas de aposta e o que diz a legislação brasileira sobre o Direito de Jogos.

Metodologia:

Aulas expositivas gravadas, apoiadas em material complementar, em que o processo de aprendizagem se dá principalmente por meio de problematização e correlação de situações concretas com experiências prévias dos discentes, de maneira a proporcionar o protagonismo do aluno.

Público-alvo:

Estudantes de Direito, Advogados, Apostadores e demais interessados em iniciar um processo de construção de conhecimento sobre Jogos e Apostas no Brasil.

Conceito de Jogo
Classificações de Jogo
Conceito de Apostas
Sistemas de Apostas
Jogos com relevância jurídica
Origem e evolução dos Jogos no Brasil
Direito de Jogos e a Constituição Federal de 1988
Legislação Penal, empresarial e Administrativa
Jogos permitidos, proibidos e tolerados no Brasil
Jogos e Apostas no Brasil

Fabiano Jantalia

É sócio fundador da LegisMind e do Jantalia Advogados, escritório especializado em Direito Econômico e Direito de Jogos. Ele é Doutor e Mestre em Direito, possui MBA em Finanças, tem mais de 20 anos de experiência profissional com regulação, em especial no setor de Jogos, e mais de 15 anos de atuação como professor em cursos de Pós-Graduação. É também autor de pesquisa premiada pelo Ministério da Fazenda na área de regulação de loterias que embasou diversos dispositivos da Lei nº 13.756/2018.

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