Politica de Privacidade
Na Legismind, respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais. Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações que você nos fornece.
Quais dados são coletados e quais as suas finalidades?
Agente de tratamento: Legismind Educação LTDA, CNPJ nº 55.213.444/0001-05.
Endereço: SCN Quadra 1, Bloco G, sala 210, parte A, Asa Norte, Brasília/DF – CEP 70711-070.
Papel no tratamento: Controladora e Operadora.
Natureza dos dados tratados: Dados pessoais fornecidos pelos usuários através do site e/ou coletados automaticamente.
Finalidades:
- Oferecer serviços educacionais de treinamento, capacitação e aprimoramento, consultorias e venda de livros;
- Oferecer, personalizar ou melhorar sua experiência de navegação em nosso site e/ou em relação aos nossos serviços;
- Comunicar-se com você em relação aos serviços prestados, enviar notificações ou mensagens;
- Fornecer suporte necessário para uma boa experiência do cliente;
- Processar seu pagamento, evitar ou detectar fraudes, inclusive o uso fraudulento dos nossos serviços em seu nome;
- Atender demais fins comerciais legítimos ou cumprir obrigações legais e/ou regulatórias.
Bases Legais: Execução de contratos, obrigações legais, obrigações regulatórias.
Proteção de Dados: Medidas de segurança técnicas e administrativas.
Contato: privacidade@legismind.com.br
Como os cookies são utilizados?
O site da Legismind coleta cookies que buscam melhorar a experiência do usuário durante a navegação, salvando preferências, possibilitando retomar uma atividade do ponto de interrupção e habilitando funções de autenticação. A utilização dos cookies pela Legismind tem por objetivo aprimorar a navegação e coletar dados estatísticos.
Quais mecanismos de segurança são utilizados?
A Legismind armazena as informações coletadas no site e na plataforma educacional em servidor próprio ou por ela contratado, utilizando as boas práticas de mercado e as legalmente requeridas para preservação da privacidade dos dados. Para tanto, são adotadas as seguintes precauções:
- Métodos padrão e de mercado quando necessária a criptografia e anonimização de dados coletados;
- Proteções técnicas e administrativas contra acessos não autorizados;
- Acesso autorizado apenas a pessoas previamente credenciadas ao local de armazenamento de informações;
- Todos os autorizados a acessar quaisquer informações pessoais se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarreta responsabilidade civil, nos moldes da legislação brasileira;
- Adoção de mecanismos de prevenção contra ataques cibernéticos, como firewall e proteção WAF.
Apesar de a Legismind empregar seus melhores esforços para a preservação da privacidade dos dados, é preciso que os usuários tomem também providências para a preservação de suas informações. Entre elas, é indispensável o não compartilhamento de logins e senhas. Em caso de eventual incidente de segurança que seja capaz de causar risco relevante ao usuário, a Legismind procederá à comunicação imediata à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Como é realizada a guarda dos dados coletados?
Os dados pessoais são coletados mediante fornecimento voluntário do usuário ao preencher formulários eletrônicos. Os dados são armazenados pelo período necessário à prestação dos serviços contratados e conforme as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade.
Quais são os direitos do titular de dados?
Você tem o direito de acessar, corrigir, anonimizar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento. Entretanto, é preciso que o usuário esteja ciente de que a anonimização e exclusão de dados podem inviabilizar a prestação de serviços, devendo o usuário ponderar as consequências de sua solicitação antes de formalizá-la.
Como entrar em contato?
A Legismind disponibiliza os seguintes meios de comunicação para o exercício dos direitos do titular de dados, assim como para comunicados e requerimentos da ANPD:
Endereço: SCN Quadra 1, Bloco G, sala 210, parte A, Asa Norte, Brasília/DF – CEP 70711-070
E-mail: privacidade@legismind.com.br
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Anna Carolina Bello